Para permanência de até 90 dias não é necessário visto.
Visto de Curta Duração
Brasileiros não precisam de visto à turismo/negócios para a Espanha, para permanência de até 90 dias. O visto será requisitado no seu desembarque na Espanha. Para entrar na Espanha o viajante deverá estar com o passaporte original válido, bilhete aéreo ida e volta confirmada, fundos suficientes para a estadia na Espanha (dinheiro, travel check, cartão de crédito), voucher do hotel e serviços adquiridos durante a estadia na Espanha e comprovante de aquisição de seguro de viagem internacional(com cobertura de EUR 30.000,00 englobando assistência médica/hospitalar e repatriação sanitária). A ausência destes requisitos poderá acarretar problemas no ato da entrada na Espanha.
Documentação necessária:
- formulário de solicitação do visto;
- 3 fotos 3 x 4
- Passaporte válido
- Registro Nacional de Estrangeiros (RNE – antigo modelo 19) com validade mínima de 180 dias após a vigência do visto requerido;
- Passagem aérea para sair do país. A mesma deverá ser nominal, intransferível e com datas fixas improrrogáveis;
- Documento que acredite o motivo da viagem (no caso de não ser turístico);
- Comprovante de vínculo profissional;
- Para menores de 18 anos, autorização paterna emitida pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude;
- Comprovante de meios de subsistência (uma das alternativas a seguir):
a) Comprovante de reserva em alojamentos turísticos dos países do Schengen* a serem visitados e cartão de crédito internacional (com validade mínima de 03 meses após o período da estadia) ou na falta do mesmo, comprovante de aquisição de divisas proporcional ao período de estância
b) Documento oficial/público de compromisso de alojamento por parte de um nacional em cada Estado Schengen incluído na viagem ou de uma instituição sediada no espaço Schengen.
OBS: Todos os documentos devem ser apresentados em seu original, mais 2 xerox.
* – Países participantes do sistema Schengen: ALEMANHA, ÁUSTRIA, BÉLGICA, DINAMARCA, ESPANHA, FINLÂNDIA, FRANÇA, GRÉCIA, HOLANDA, ITÁLIA, LUXEMBURGO, NORUEGA, PORTUGAL E SUÉCIA.
Visto de Estudos
O Estrangeiro que desejar permanecer na Espanha por motivo de estudos poderá fazê-lo submetido aos critérios que definam a Instituição Acadêmica e o estudante. A estrutura para vistos de estudos está regida pelo tipo “Regrado” e o “Não Regrado”.
Entende-se como estudo regrado aquele que será desenvolvido em Instituição de Ensino devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura e que se dá em caráter de formação básica, superior, pós-graduação ou docência. Por outro lado, aqueles casos que não se caracterizam pelo mencionado anteriormente estão caracterizados pelo tipo de estudo não regrado, que prevê autorização de estância em Espanha a fim de desenvolver a formação que seja caracterizada também pelo Ministério de Educação e Cultura.
Documentação necessária:
- formulário de solicitação do visto;
- 3 fotos 3 x 4
- Passaporte válido
- Certificado médico acreditativo de não padecer de nenhuma das seguintes alterações:
a) enfermidades quarentenárias contempladas pelo regulamento sanitário internacional
b) Drogadição, alterações psíquicas, estados manifestos de enfermidade psicopática com agitação, delírios, alucinações ou psicose de confusão.
c) Enfermidades infecciosas ou parasitárias designadas pelo ministério de saúde.
- Comprovante de recursos financeiros (uma das alternativas a seguir):
a) Documento que comprove ter recebido bolsa de estudos do governo espanhol ou do governo brasileiro
b) Documento que comprove ter a seu dispor, em um banco domiciliado na Espanha, o valor de US$ 5000.
- Comprovante de ter sido aceito ou estar matriculado em um centro oficial legalmente reconhecido para realizar estudos com carga horária superior a 15 horas semanais.
Caso haja cônjuge e este solicite conjuntamente:
Os mesmos documentos, exceto matrícula em instituição de ensino e certidão de casamento.
Caso haja filhos menores de 18 anos ou incapacitados:
Os mesmos documentos, exceto matrícula em instituição de ensino e certidão de nascimento de cada filho.
OBS: Todos os documentos devem ser apresentados em seu original, mais 2 xerox.
