País ocupa pior colocação em ranking mundial, segundo pesquisa.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) fez um levantamento com os 30 países que possuem maior carga tributária do mundo e constatou que a população brasileira é a que menos vê retorno dos impostos pagos. No topo da lista estão Austrália, Estados Unidos, Coréia do Sul, Japão e Irlanda. Já os piores colocados no ranking são, além do Brasil, Itália, Bélgica, Hungria e França.
O estudo apontou que a carga tributária do Brasil é de 35,13%. Isso significa que os impostos pagos pela população aos governos federal, estadual e municipal correspondem a 35,13% de toda a riqueza gerada no país, ou seja, do Produto Interno Bruto (PIB), explica João Eloi Olenike, presidente do IBPT. “Esta é uma situação que nós acompanhamos há bastante tempo, mas que só agora temos uma prova concreta, com números”, diz.
A pesquisa aponta que há países que têm carga tributária maior que a brasileira. Itália e França, por exemplo, possuem arrecadações que chegam a até 43% do PIB. Mas, o estudo do IBPT considerou também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para verificar se os valores arrecadados estariam retornando à população por meio de serviços de qualidade. Neste sentido, o Brasil é o último entre os países analisados, com IDH de 0,718 (Itália e França têm Índice de 0,874 e 0,884, respectivamente).
A partir das análises das cargas tributárias e do IDH dos países analisados, os pesquisadores elaboraram o chamado Índice de Retorno de Bem-estar da Sociedade (Irbes). “Esse Índice aponta o nível de retorno, para a população, dos valores arrecadados com tributos. No caso do Brasil, o retorno é insatisfatório. Fico triste por constatar isso”, fala Olenike.
Ele diz que o retorno em questão é referente aos índices que provocam aumento no IDH e indicam qualidade de vida da população de um país, tais como alfabetização, educação, esperança de vida, mortalidade infantil etc. “Apesar de o Brasil ter uma carga tributária altíssima, a população não recebe retornos em níveis satisfatórios e, por isso, está na última colocação do ranking”, explica o presidente do IBPT.
Melhoria dos gastos
O brasileiro é obrigado a pagar duas vezes para ter acesso a saúde e educação de qualidade, segundo Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. “Somos obrigados a pagar por aquilo que deveria ser responsabilidade do governo oferecer depois que os impostos são pagos”, fala.
Nóbrega salienta que o problema do Brasil não é a arrecadação e sim a forma como o dinheiro é gasto. “Vemos escândalos de desvios de verba pública e favorecimentos políticos. Quando se gasta mal, a possibilidade de investir bem é exterminada”, afirma.
Ele utiliza como exemplo a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi criada para sanear a saúde. “O governo arrecadou muito e, mesmo assim, hoje temos notícias de hospitais que atendem em estado de calamidade, com pessoas morrendo nas filas enquanto aguardam atendimento. O dinheiro tem que ser melhor investido”, comenta Nóbrega.
Olenike também aponta a melhoria dos gastos como uma das soluções para elevar o Brasil no ranking. “As pessoas aqui estão sufocadas com os impostos e se aborrecem por saber que não há o retorno necessário. Para melhorar essa situação, é preciso fazer um trabalho em longo prazo, visando à diminuição da carga tributária e o aumento do IDH”, afirma.
Arrecadação
Nos primeiros 20 dias do ano, o Brasil arrecadou R$ 100 bilhões em impostos, cerca de 10% a mais que no mesmo período do ano passado – e seis dias antes da data em que este montante foi registrado em 2011, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Olenike explica que, mesmo sem ter havido nenhum aumento na quantidade de tributos ou alíquotas, a arrecadação bateu recorde porque o fisco está “melhor aparelhado”. “O controle e os cruzamentos das informações inibem a sonegação”, avalia Olenike.
Como justificativa para o recorde na arrecadação, Nóbrega cita a questão da formalização daqueles que estavam na clandestinidade no Brasil. “Facilidades para a abertura de empresas estimulam as pessoas a se formalizarem e isso aumenta a arrecadação”, avalia.
Em 2011, a arrecadação de impostos totalizou R$ 1,5 trilhão – 15% a mais que em 2010, ainda de acordo com a ACSP.
Ógui
Especial para o Terra
